Caros Moradores e Amigos,
Esta semana nossa Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE de São Conrado obteve uma grande vitória, com a decisão judicial para demolir um imóvel erguido irregularmente na Rocinha, em área de preservação da Mata Atlântica.
Em 2014, a Prefeitura notificou os proprietários de uma construção, solicitou a paralisação das obras do imóvel e, em seguida, determinou sua demolição.
Os proprietários desse imóvel obtiveram uma liminar perante o Judiciário para suspender a demolição, em processo no qual a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro é a Ré.
Imediatamente a AMASCO, que tem a defesa do meio ambiente do Bairro dentre um de seus objetivos, requereu seu ingresso na demanda como assistente do Município, apresentando suas razões e quesitos periciais em apoio à proibição de construções naquela localidade conhecida como Vila Verde.
Entre idas e vindas desse processo, finalmente foi proferida sentença acolhendo os argumentos da Prefeitura e da AMASCO, determinando a demolição do imóvel.
A decisão é um marco importante na luta contra a expansão irregular da Rocinha, e servirá de precedente para outras situações semelhantes.
(Processo, 0209614-52.2014.8.19.0001)
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