Segue abaixo comunicado de audiência pública que será realizada na segunda-feira, dia 14/07/2014, às 12:00h, no Auditório do 11º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – CAERJ, situado à Rua México, nº 125, 11º andar, Centro/RJ,  REFERENTE AS OBRAS DO PAC2 DA ROCINHA.

É IMPORTANTE O COMPARECIMENTO DE MORADORES DE SÃO CONRADO PARA QUE TENHAM CONHECIMENTO E PARTICIPAÇÃO NAS DECISÕES DO GOVERNO DO ESTADO EM RELAÇÃO AS INTERVENÇÕES QUE SERÃO EXECUTADAS NA ROCINHA E QUE POSSAM INTERFERIR EM SÃO CONRADO.

 

Secretaria de Estado de Obras

 AVISO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIAS 10/07/2014, 11/07/2014 e 14/07/2014
O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE OBRAS – SEOBRAS, com sede à Rua da Ajuda n° 5, 9° andar – Centro, tornou pública a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA para a contratação, através de licitação, na modalidade Concorrência, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80, Decreto nº 42.445, de 04/05/2010, e Decreto Estadual n° 42.063, de 07.08.2009 e respectivas alterações, além das demais disposições
legais aplicáveis, das obras a serem realizadas no Complexo da Mangueira, Complexo da Tijuca, Complexo do Lins, Complexo do Jacarezinho e Complexo da Rocinha;

CONSIDERANDO que os temas da Audiência demandam um público alvo vultoso, a SEOBRAS juntamente com a EMOP entendeu por bem desmembrar a Audiência em 3 (três) partes, sendo a mesma realizada nos dias 10, 11 e 14/07/2014, conforme segue abaixo, com o intuito de trazer maior clareza e transparência dos procedimentos adotados pelo Estado do Rio de Janeiro ao público interessado nos assuntos em tela:

10/07/2014
– Contratação de Obras de Urbanização e Infraestrutura em favelas,construção de equipamentos comunitários e unidades habitacionais e desenvolvimento de serviços de trabalho social e regularização fundiária das comunidades do Complexo da Mangueira.
-Contratação de Obras de Urbanização e Infraestrutura em favelas, construção de equipamentos comunitários e unidades habitacionais e desenvolvimento de serviços de trabalho social e regularização fundiária das comunidades Salgueiro, Formiga e Borel, do Complexo da Tijuca.

11/07/2014
– Contratação de Obras de Urbanização e Infraestrutura em favelas,construção de equipamentos comunitários e unidades habitacionais e desenvolvimento de serviços de trabalho social e regularização fundiária nas comunidades Camarista Méier, Barão de Santo Ângelo, Boca do Mato, Santa Terezinha, Cachoeira Grande, Cachoeirinha, Morro da Cotia, Barro Preto, Vila Cabuçu, Barro Vermelho, Morro do Encontro e Morro da Bacia no Complexo do Lins.
– Contratação de Obras de Urbanização e Infraestrutura em favelas, construção de equipamentos comunitários e unidades habitacionais e desenvolvimento de serviços de trabalho social e regularização fundiária das comunidades do Complexo do Jacarezinho.

14/07/2014
– Contratação de Obras de Urbanização e Infraestrutura em favelas, construção de equipamentos comunitários e unidades habitacionais e desenvolvimento de serviços de trabalho social e regularização fundiária das comunidades do Complexo da Rocinha.
A documentação referente à Audiência Pública estará disponível para consulta no período compreendido entre 18.06.2014 a 09.07.2014 no seguinte endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e na Superintendência de Licitações e Contatos da Secretaria de Estado de Obras, situada na Rua México, nº 125, 11º andar, Centro/RJ.

Datas: 10/07/2014, 11/07/2014 e 14/07/2014
Horário: de 12 às 17 horas
Endereço: Auditório do 11º andar do Centro Administrativo do Estado
do Rio de Janeiro – CAERJ, situado à Rua México, nº 125, 11º andar, Centro/RJ.

1. Do objetivo:
Esclarecer a sociedade sobre os principais aspectos do empreendimento, obtendo subsídios adicionais visando aprimorar o procedimento licitatório.

 

Atenciosamente,

José Britz
Presidente