O Plano Diretor é a lei que estrutura a Política Urbana do Município do Rio de Janeiro e tem por objetivo definir e orientar o desenvolvimento urbano sustentável da cidade, garantir seu pleno funcionamento e o bem-estar de seus habitantes. É sua finalidade também orientar as ações dos agentes públicos e privados quanto ao desenvolvimento urbano, indicando as prioridades para aplicação dos recursos orçamentários e investimentos.
Segue comunicado oficial da Prefeitura confirmando a participação da AMASCO no Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro.
Prezados Senhores,
Vimos informar por meio desta mensagem que a sua organização teve a inscrição aceita para participar do PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, conforme publicado no site https://planodiretor-pcrj.hub.arcgis.com/
Posto isso, a AMASCO tem o orgulho de informar tambem que fará parte de todos os temas que serão abordados para o novo Plano Diretor, São eles:
GRUPO 1 – Princípios, diretrizes e objetivos da política urbana e territorialização das políticas setoriais;
GRUPO 2 – Ordenamento Territorial;
GRUPO 3 – Instrumentos da Política Urbana;
GRUPO 4 – Estratégias de Implementação e Controle;
GRUPO 5 – Parcelamento do Solo;
GRUPO 6 – Uso e Ocupação do Solo.
A Diretoria da AMASCO estará representada em todos os grupos e as informações mais relevantes serão repassadas aos moradores.
Atenciosamente,
José Britz
Presidente